Aviso legal
AVISO LEGAL
Última atualização: 28 de junho de 2026
Em conformidade com a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 7/2004) e a Diretiva 2000/31/CE da UE sobre comércio eletrónico, são prestadas as seguintes informações:
Informações do Titular:
* Titular: Volodymyr Nesterenko (Empresário em Nome Individual)
* NIF: 327 687 843
* Sede legal: Rua António Pedro de Carvalho 5C, 1885-005 Moscavide, Lisboa, Portugal
* E-mail: hello@astropaws.art
* Website: astropaws.art
Este website é operado por Volodymyr Nesterenko, um empresário em nome individual registado na Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal.
- Resolução de Litígios e Reclamações:
Livro de Reclamações Eletrónico: Em cumprimento da legislação portuguesa, os consumidores podem apresentar uma reclamação formal através do Livro de Reclamações Eletrónico em: https://www.livroreclamacoes.pt/ - Resolução Alternativa de Litígios (RAL): Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer à entidade de RAL territorialmente competente: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), competente para a Área Metropolitana de Lisboa (incluindo o concelho de Loures). Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt/ · E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt · Morada: Rua dos Douradores n.º 116, 2.º, 1100-207 Lisboa.
