Aviso legal

AVISO LEGAL

Última atualização: 12 de junho de 2026

Em conformidade com a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 7/2004) e a Diretiva 2000/31/CE da UE sobre comércio eletrónico, são prestadas as seguintes informações:

Informações do Titular:
* Titular: Volodymyr Nesterenko (Empresário em Nome Individual)
* NIF: 327 687 843
* Sede legal: Rua António Pedro de Carvalho 5C, 1885-005 Moscavide, Lisboa, Portugal
* E-mail: hello@astropaws.art
* Website: astropaws.art

Este website é operado por Volodymyr Nesterenko, um empresário em nome individual registado na Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal.

Resolução de Litígios e Reclamações:
* Livro de Reclamações Eletrónico: Em cumprimento da legislação portuguesa, os consumidores podem apresentar uma reclamação formal através do Livro de Reclamações Eletrónico em: https://www.livroreclamacoes.pt/
* Resolução Alternativa de Litígios (RAL): Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL/ODR), disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/